FISIOTERAPIA NA PROMOÇÃO DA SAÚDE: ASPECTOS HISTÓRICOS E MARCOS LEGAIS.
Evento: II Jornada de Fisioterapia e II Simpósio Da Residência em Fisioterapia da Universidade Federal Do Ceará
Autores: Rebeca Monteiro FERREIRA, Mariana Aragão MOREIRA, Raimunda Hermelinda Maia MACENA.
RESUMO
Introdução: O conceito de saúde e doença tem sido amplamente modificado ao longo do tempo, sofrendo influências de inúmeros determinantes. A promoção da saúde vem sendo considerada como estratégia eficaz e promissora no enfrentamento de problemas de saúde das populações. Como forma de inserir-se nas novas estratégias de saúde integral, a Fisioterapia incorporou ressignificações e novas regulamentações. Desta forma é necessário compreender este processo e apropriar-se dele.
Objetivos: Analisar aspectos históricos e marcos legais da Fisioterapia sobre
a inserção da profissão na estratégia de promoção da saúde.
Material e Método: Estudo bibliográfico e documental nas bases virtuais scielo e google acadêmico, utilizando os descritores: história da Fisioterapia, Fisioterapia e promoção da saúde, resoluções COFFITO. Totalizaram 41 artigos utilizados, tendo estas publicações posteriores ao ano 2000. Foram definidos três eixos para desenvolvimento da pesquisa: (1) histórico da profissão, (2) mudanças nos focos de assistência à saúde no Brasil e suas influências na profissão, (3) descrição dos principais marcos legais que nortearam as adaptações da profissão para inserção na promoção da saúde.
Resultados: (1) histórico da profissão -Fisioterapia surge com o uso empírico de recursos terapêuticos no tratamento das ‘diferenças incomodas’, até que no século XIX são criadas as primeiras escolas de cinesioterapia. No Brasil, a 2ªguerra mundial, tornou-se o marco inicial das ações. A partir do decreto-lei nº938/69 a Fisioterapia é estabelecida como profissão de nível superior. (2) Mudanças nos focos de assistência à saúde no Brasil e suas influências na profissão – A partir da proposta de medicina preventiva, o COFFITO define como ato do fisioterapeuta participar nos três níveis de atenção á saúde por meio da resolução nº 8 de 1978. (3) Descrição dos principais marcos legais que nortearam as adaptações da profissão para inserção na promoção da saúde -Em 1986 ocorre a oitava conferência nacional de saúde que define saúde num sentido mais amplo e propõe um sistema unificado de saúde. Em 1987 a resolução COFFITO nº 80 mostra que o objeto de estudo da profissão será o movimento humano em todas as suas formas de expressão e potencialidades e caracteriza o fisioterapeuta como multiprofissional. Em 1988 é criado no Brasil o SUS que, de acordo com a Lei 8.080, a atenção básica à saúde deve ser porta de entrada ao sistema através da promoção da saúde. Em 2001 a OMS publicou a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF). A adoção do modelo de funcionalidade e incapacidade humana possibilita ao fisioterapeuta, em seus procedimentos de avaliação e de intervenção, considerar um perfil funcional específico, identificando as capacidades e as limitações nos três níveis que envolvem a saúde e desenvolver um plano de tratamento centrado no indivíduo.
Conclusão: As definições e restrições que a fisioterapia recebeu desde sua criação foi influenciada pelos modelos assistenciais vigentes, pela legislação que vigora e pelo seu histórico. Com as mudanças dos conceitos de saúde, a Fisioterapia transformou sua prática assistencial de forma a inserir-se nos novos modelos vigentes. Torna-se necessário uma mudança na formação dos profissionais inserindo-os na atenção básica com precocidade.