O idoso e as Normas Brasileiras de Acessibilidade
Audair Tavares XAVIER, Erica Vieira NOJOZA, Maria Eunice ANDRADE, João Glauber MACIEL, Kelvia Maria OLIVEIRA, Raimunda Hermelinda Maia MACENA, Leila Beuttenmüller Cavalcanti SOARES.
Justificativa: O processo de envelhecimento populacional é uma preocupação mundial e se estabelece como um acontecimento crescente no Brasil. Dentre os inúmeros problemas biológicos e sociais que acometem o idoso, destaca-se a questão da acessibilidade. Deste modo, a Política Nacional do Idoso encontra respaldo na regulamentação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com vistas a garantir a autonomia ao idoso.
Objetivos: Identificar as normas oficiais brasileiras relativas a acessibilidade aplicáveis aos idosos.
Metodologia: Estudo documental de natureza descritiva-narrativa realizado no mês de setembro de 2010, através de consulta a fontes terciárias, através dos arquivos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), utilizando-se como palavras-chaves a associação dos termos: idoso, acessibilidade, transporte.
Resultados: Foram encontradas 16 normas elaboradas no Comitê Brasileiro de Acessibilidade. As normas estabelecem parâmetros técnicos a serem observados para acessibilidade de pessoas com diversas condições de mobilidade e de percepção do ambiente afetadas, incluindo crianças, adultos, idosos, pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, com ou sem a ajuda de aparelhos específicos (próteses, aparelhos de apoio, etc). Três das normas tratavam da acessibilidade a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos (elevadores; caixa de auto-atendimento bancário e comunicação na Televisão). A maioria (10) das normas discorrem sobre transporte e acessibilidade (trem; ônibus; transporte aéreo comercial e aquaviário). As demais abordam a acessibilidade a veículos automotores adaptados e a dirigibilidade.
Considerações finais: Apesar de reconhecido o processo de envelhecimento populacional, o incremento da fragilidade biológica e dificuldade de mobilidade ainda não há regulamentação específica sobre a questão de acessibilidade dos idosos, senso estes beneficiados pela garantias adquiridas pelas pessoas com deficiência.